Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0701835-91.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MURIEL SARAGOUSSI. Adv(s).: DF43948 - VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO, DF43169 - RAFAEL SILVA DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0703137-87.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. A: VLADIMIR OLIVEIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF17354 - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO. Adv(s).: DF03527 - ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especia

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 ao número máximo de 03 (três) testemunhas para cada parte. Consigno, por oportuno e necessário, que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC. Atentem os i. advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC. À Secret

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 processuais e do preparo, em guias distintas. O preparo é o adiantamento das despesas relativas ao processamento do recurso, requisito objetivo de admissibilidade do recurso. Estando ausente ou incompleto, a peça recursal não deve ser conhecida. Já as custas processuais são todas as taxas e despesas decorrentes do trâmite dos autos em 1º. grau de jurisdição, tais como as oriundas de citações,

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 da empresa Tam com saída às 02h20 do dia 09/03 e o voo objeto da presente demanda sairia às 04h33 do dia 09/03, logo, a alegação de atraso e perda de compromissos não prospera. Incabível a reparação por danos morais. Dispositivo. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo C

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras N. 0703137-87.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. A: VLADIMIR OLIVEIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF17354 - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO. Adv(s).: DF03527 - ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 elencados no art. 535 do CPC, ainda que visem ao prequestionamento, e não ao rejulgamento da causa, como se infere dos argumentos em que se sustenta. 2. Embargos rejeitados. Unânime." (20070110181575APC, Relator ESTEVAM MAIA, 4ª Turma Cível, julgado em 05/11/2008, DJ 17/11/2008 p. 110). No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida, pretendendo

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Número do processo: 0709349-27.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL RODRIGUES FIORILO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., MASTER BRASIL COBRANCAS LTDA - ME DECISÃO 1. Diante do pedido de ID nº 30252617 , reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - obrigação de fazer e obrigação de pagar, devendo constar como parte e

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 pugna pela rediscussão do mérito do julgado e alega a existência de omissão, pois teria deixado de examinar pedido de improcedência total do pedido por entender que o ordenamento jurídico não lhe assegura o benefício pleiteado. No caso, não ocorreu o vício alegado, pois como dito na decisão embargada, o embargante em contestação reconheceu o direito do autor. 2 - BOs embargos de declaraç

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 05 de Fevereiro de 2019 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme intel