Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 206 recorrente, a fim de que cumpra, querendo, o disposto no parágrafo anterior. Após o decurso do prazo, venham-me os autos à conclusão. Cumpra-se. Arapiraca-AL, 22 de março de 2020. Juiz ANDRÉ AVANCINI D’ÁVILA Relator Recurso Inominado n.º 0700560-41.2019.8.02.0150 Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal de Arapi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 206 recorrente, a fim de que cumpra, querendo, o disposto no parágrafo anterior. Após o decurso do prazo, venham-me os autos à conclusão. Cumpra-se. Arapiraca-AL, 22 de março de 2020. Juiz ANDRÉ AVANCINI D’ÁVILA Relator Recurso Inominado n.º 0700560-41.2019.8.02.0150 Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal de Arapi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2639 39 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700270-05.2019.8.02.0060 Comarca: Feira Grande Vara: Vara do Único Ofício de Feira Grande Recorrente : Enedina Maria Pereira Advogado : Valéria Pereira Barbosa (OAB: 8677/AL) Recorrido : Portocred S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Cassio Magalhães Medeiros (OAB: 60702

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 359 ADV: CECILIA HELENA PUGLIESI DIAS DA SILVA (OAB 305976/SP), ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/ SP), ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL) - Processo 0702350-68.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Mayara Silva Felix de Lima - RÉU: Unip In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 359 ADV: CECILIA HELENA PUGLIESI DIAS DA SILVA (OAB 305976/SP), ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/ SP), ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL) - Processo 0702350-68.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Mayara Silva Felix de Lima - RÉU: Unip In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 355 bem como, dos débitos ora contestados; b) JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para condenar a empresa ré ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos pelo autor, monetariamente corrigidos a partir da condenação e com juros de mora incidentes desde o evento da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2650 109 DÉBITO. NEGATIVAÇÃO MANTIDA POR CERCA DE 22 DIAS. NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO DA LIDE O PAGAMENTO JÁ HAVIA SIDO REALIZADO E A RESTRIÇÃO AINDA PERSISTIA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DIREITO À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO PERMANECE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 3 Recurso Inominado Cível nº 0700869-74.2019.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 417 honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41,§ 2º, da Lei 9.099/95) e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42,§ 2º, da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2003 127 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01 de março de 2018, às 9 horas e 50 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL) - Processo 0702706-29.201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2642 239 Processo: 0700066-56.2020.8.02.0017 Classe: Recurso Inominado Órgão julgador:2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Juiz Lucas Lopes Dória Ferreira Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SAAdvogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/ AL)Recorrido: Romualdo AraujoAdvogado: José Valter Santos (OAB: 11268/AL) De O