Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 349 do alvará para levantamento dos valores depositados em Juízo, arquivem-se os autos. Arapiraca(AL), 11 de março de 2020. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL) - Processo 070157604.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Respo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 422 c/c 52 da Lei nº. 9099/95. Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte executada, proceda-se à penhora online, através do sistema Bacenjud. Efetivada com sucesso a penhora e desbloqueado o valor excedente, intime-se a parte executada para se manifestar, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, para que em conformidade com o En

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 473 esclarecer que o instrumento processual dos embargos de declaração serve para corrigir omissões, contradições, obscuridades ou erro material existentes na sentença, e não a adequá-la ao entendimento do embargante em detrimento do entendimento esposado pelo julgador. Nesse sentido, a obscuridade e a contradição são v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 970 quem foi distribuída a primeira inicial protocolada (Processos n.º 0701183-56.2020.8.02.0058 - 05/02/2020 às 00:53 horas), conforme estabelecido pelo artigo 59, do CPC. Posto isso, com base na fundamentação adotada, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para o processamento e julgamento dos fatos objeto do presente pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 473 esclarecer que o instrumento processual dos embargos de declaração serve para corrigir omissões, contradições, obscuridades ou erro material existentes na sentença, e não a adequá-la ao entendimento do embargante em detrimento do entendimento esposado pelo julgador. Nesse sentido, a obscuridade e a contradição são v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 349 do alvará para levantamento dos valores depositados em Juízo, arquivem-se os autos. Arapiraca(AL), 11 de março de 2020. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL) - Processo 070157604.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Respo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 970 quem foi distribuída a primeira inicial protocolada (Processos n.º 0701183-56.2020.8.02.0058 - 05/02/2020 às 00:53 horas), conforme estabelecido pelo artigo 59, do CPC. Posto isso, com base na fundamentação adotada, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para o processamento e julgamento dos fatos objeto do presente pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 422 c/c 52 da Lei nº. 9099/95. Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte executada, proceda-se à penhora online, através do sistema Bacenjud. Efetivada com sucesso a penhora e desbloqueado o valor excedente, intime-se a parte executada para se manifestar, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, para que em conformidade com o En

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 942 ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL) - Processo 0701729-03.2018.8.02.0149 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Honra - REQUERENTE: Rogério Auto Teófilo - DESPACHO Em atenção às disposições contidas na Lei n.º 8.214 de 13 de dezembro de 2019, que alterou a competência material do Juizado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 985 Direito ADV: ANDRÉ BARACHÍSIO LISBÔA (OAB 3608/BA), ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL), ADV: SÍLVIO GARCEZ JÚNIOR (OAB 7510/BA) - Processo 0702013-45.2017.8.02.0149/01 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Banco Banese S.a - EMBARGADO: Ubirajaldo Dende de Lima - Autos n° 0702013