Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0701649-60.2014.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Apelante : Eloisy Maria Rodrigues Tavares da Silva Advogada : Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0701649-60.2014.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Apelante : Eloisy Maria Rodrigues Tavares da Silva Advogada : Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 Apelação 0701649-60.2014.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SEA/L) Apelada : Eloisy Maria Rodrigues Tavares da Silva Advogado : José César da Silva (OAB: 4299/AL) Advogado : Eliz Rebeca Santos Balbino (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Cumpra-se. Maceió, 11 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 353 de junho de 2018 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Conflito de competência n.º: 0500131-57.2018.8.02.0000 Jurisdição e Competência 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Suscitante : Juízo de Direito - 10ª Vara Cível da Caputal Parte 01 : Carhp - Companh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 Apelante : Elisama Silva Oliveira de Almeida Advogado : Araken Oliveira (OAB: 4366B/AL) Advogado : João Marcelo Vieira de Almeida (OAB: 7495/AL) Advogado : Francisca Rafaela Holanda Oliveira (OAB: 10965/AL) Apelado : Conteporânea Arquitetura e Construções Ltda. Advogado : Alexandre Peixoto Dacal Advogado : Kayo Fernandez Sobreira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 Apelante : Elisama Silva Oliveira de Almeida Advogado : Araken Oliveira (OAB: 4366B/AL) Advogado : João Marcelo Vieira de Almeida (OAB: 7495/AL) Advogado : Francisca Rafaela Holanda Oliveira (OAB: 10965/AL) Apelado : Conteporânea Arquitetura e Construções Ltda. Advogado : Alexandre Peixoto Dacal Advogado : Kayo Fernandez Sobreira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 270 retificação do cadastro de autuação. Após, conclusos para apreciação. Maceió, 04 de novembro de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator Apelação Cível n.º 0701649-60.2014.8.02.0058 Pensão por Morte (Art. 74/9) 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Rev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 424 que ocorre a nível mundial. O Estado moderno é caracterizado por estar a serviço do seu povo, a serviço do bem-estar da população, o Estado não como fim, todavia, como meio de garantir ao Homem, ao cidadão, condições mínimas de vida digna, dentro de padrões mínimos de qualidade.Nessa esteira, o Tribunal de Justiça d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 282 Apelação Cível n.º 0701649-60.2014.8.02.0058 Pensão por Morte (Art. 74/9) 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). Apelante : Eloisy Maria Rodri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1339 92 José Silvar de Brito Lima (OAB 5537/AL) Josemar Mendes Rocha Neto (OAB 24562/AL) Marcos Luis Leão Farias (OAB 4250/AL) Maria Izabel Ferreira dos Santos (OAB 9697/AL) Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL) Reudo Heleno Amorim Ferreira (OAB 3318/AL) Roberta Virginia Aciole da A. Lins (OAB 4825/AL) 2ª Vara de Arapiraca / Cível