Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2068 191 14- Recurso Inominado nº 0701480-23.2016.8.02.0149, de Arapiraca, Recorrente: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP).Recorrido: Jose Estoessel Tenorio Cruz.Advogado: Pedro Henrique Silva Pires (OAB: 8135/AL). Relator: Dr. Anderson Santos dos Passos. 15- Recurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 309 DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA. RECURSO CONHECIDO E IMROVIDO. ACÓRDÃO: 7123 /2018. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem o Recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2073 236 50, Recurso Inominado nº 0700513-75.2016.8.02.0149, de Arapiraca, Recorrente: Tim Celular S/A.Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 13323/AL).Recorrida: Maria José Alves Silva.Advogado: Pedro Henrique Silva Pires (OAB: 8135/AL). Relator: Dr. Anderson Santos dos Passos. 51, Recurso Inominado nº 0701480-23.2016.8.02.0149,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1946 163 de tal prova é inviável.Ressalto que a antecipação da tutela, neste caso, não é irreversível, podendo a parte autora tornar a ter seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes, caso restem comprovadas existência, validade e eficácia do negócio jurídico questionado.Pelo exposto, com fundamento no artigo 300, do CPC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 173 contracheques), caso não haja acordo, seguindo-se a instrução processual, sob pena de REVELIA. Intimem-se a genitora dos autores, seus Advogados e o Ministério Público. Cumpra-se. Arapiraca-AL, 13 de maio de 2016. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito Ailton Alves do Nascimento (OAB 2034/AL) James Pereira Lopes (OAB 3348/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2129 310 acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros moratórios no percentual de 1% ao mês a partir do desconto ilegal feito em seu benefício; bem como, a pagar à demandante a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC desde o arbitramento a