Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700215-45.2021.8.02.0202 Origem: Foro de Água Branca Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Apelante : Miguel Manoel de Araujo. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 6933A/TO). Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 Advogado : Vinicius Campos Brandão Carvalho (OAB: 14252/AL). Apelado : Claro S.a.. Advogado : Rafael Goncalves Rocha (OAB: 41486/RS). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira 90 Classe do Processo: Apelação Cível 0711185-22.2019.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 280 meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do art. 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia. Deste modo, declaro extinta a punibilidade de Stenio Bergson Prado de Melo Junior com fulcro nos art.100, §1°, e 107, inciso IV do Código Penal.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3080 225 8 Apelação Cível nº 0700139-34.2020.8.02.0015 , de Joaquim Gomes, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Apelante : Maria José da Conceição. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715/AL). Relator: Des. Orlan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 263 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0700178-18.2021.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: José Gonçalves dos Santos - RÉU: Banco Bradesco Cartoes S.a. ( Atual Banco Brades

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 813 com a prática de captação de clientes. Defende a desnecessidade de esgotamento de meios administrativos para provocar o Judiciário. Ao final, pugna pela reforma da sentença em sua totalidade, para que seja determinado o retorno da tramitação dos autos no primeiro grau. Em sede de contrarrazões às fls. 104/113, o apel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 545 Financiamentos S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 24 de fevereiro de 2023, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. José Carlos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 327 do interesse do grupo indígena, diante da alegada abusividade perpetrada em face de inúmeros indígenas da Aldeia Jeripankó. Intimese, ainda, os causídicos da parte autora para esclarecer: Se entendem que a conduta de angariar ou captar causas é vedada pelo Estatuto da Advocacia e, sabendo, se responsabiliza pelas consequên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 114 patamar de 16% (dezesseis por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto condutor. 91, Apelação Cível nº 070119490.2021.8.02.0045, de Murici, Apelante: Maria Benedita de Oliveira. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogado: Wilson Sales Belchior