Poder Executivo ● 15/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2020 Estratégicos - GAPE/PE. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 14 de julho de 2020. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 0016/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0010/2020 - PE-INTEGRADO nº 0016.2020.CPL. PE.0010.GAB

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 104 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 043/2018 – Designar a servidora JULIANA MARIA B CARNEIRO GOMES, matrícula n° 2174-1, para responder pela Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição a titular, JULIANA SOUZA BEVILAQUA, matrícula nº 2162-8, no período de 16/04/2018

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO: 2229/2017–PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2017– Ata 09/2017-FUNDARPE-CONTRATO n°04/2018–Contratado: ATTIVA CATERING PROMOÇÕES E VENTOS LTDA-EPP. Objeto: contratação empresa especializada para prestação

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 EXTRATO DE ADITIVO 5º ADT. CT. Nº 030/2015. Prorrogação de prazos e adequação de planilha contratual com acréscimo de valor do contrato referente a execução de obras complementares que permitam o alfandegamento dos pátios existentes na retroárea do Cais 4, no Porto de Suape. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: 02.908.931/0001-18. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: 29/09/2016 a 28/12/2016. Nova execução: 24/08/2016 a 22/11/2016. Valor acrescid

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 175 GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE REABERTURA Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades nº 001/2020. Objeto: Apuração de responsabilidade acerca dos fatos ocorridos no Contrato GAPE nº 03/2019. Comunico a reabertura/retomada dos prazos do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades em epígrafe. Recife, 17 de setembro de 2020. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos GABINETE DE PR

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2019 de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1412.2019.CPLI. IN.1336.FUNDARPE. Apresentação artística de WALKIRIA SANTOS, para 01 (uma) apresentação na Festa de Agosto 2019, no município de Iguaracy/PE, no dia 06/08/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: VALKIRIA BEZERRA SANTOS 03081641489. CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 06 de Agosto de 2

Poder Executivo ● 21/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ERRATA Na publicação do D.O.E. em 08/10/2022 (PROCESSO SEI Nº 0030600026.003219/2020-81) entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e a empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Onde se lê: “ CONTRATO Nº 123/2022 Referente ao Lote 03- Caruaru” Leia-se:“CONTRATO Nº 124/2022 Referente ao Lote 03- Caruaru” Recife, 20 de

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 241 LTDA – CNPJ: 11.529.351/0001-00, no valor de R$ 33.398,40 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), cujo objeto é o fornecimento de Gêneros Alimentícios – Pães em Caráter Emergencial para o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos - Barreiros. Barreiros, 16 de dezembro de 2019. RÉGIA KARINA ALMEIDA DE MELO FORTUNATO Gestora do HCVGM/Barreiros Mat.: 397.307-7 HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTAD

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2019 VICE-GOVERNADORIA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2019. Processo: 0016.2019.CCD.IN.0011.GABVICE. Outros. Aquisição de 01 assinatura anual impressa do Jornal O Estadão e 01 assinatura digital como cortesia. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: S/A O Estado de S. Paulo CNPJ: 61.533.949/0001-41. Valor Total de R$ 2.249,52. Recife, 30 de março de 2019. Luiz Gonzaga Soares Ne

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 56 no Edital Funcultura Geral 2018/2019. Onde se lê: PRODUTOR: BÁRBARA GIZELLY GONÇALVES DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 30.000,00 - CPC: 3614/13, leia-se: PRODUTOR: WANESSA KARINY GONÇALVES DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 30.000,00 - CPC: 2113/10. As deliberações têm efeito a partir da assinatura dos termos de cessão e transferência de responsabilidade firmado entre as partes. Recife, 22 de março de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cu