13 Resultado de Solicitação 0509356-91.2012.8.26.0405 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1644 Processo 0047812-12.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047812) - Ação Civil Pública Cível - Concessão / Permissão / Autorização - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Jos
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2954 RPV. Após, tornem estes autos ao arquivo com celeridade. Intime-se. - ADV: ROLDÃO SILVA FILHO (OAB 213793/SP) Processo 0002586-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1514844-34.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Spe Presidente Altino Construções Lt
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2684 SP) Processo 1030365-08.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Nelson Gonçalves da Fonseca Júnior - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar. Não há custas ou sucumbência nesta fase. Transitada em julgado, nada
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2453 Processo 0005979-91.2020.8.26.0405 (processo principal 1514816-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Spe Presidente Altino Construções Ltda - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal, através do portal eletrônico, para querendo no prazo de trinta dias e nos próprios autos impugn
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1644 Processo 0047812-12.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047812) - Ação Civil Pública Cível - Concessão / Permissão / Autorização - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Jos
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3364 Anote-se. Abra-se vista à executada, conforme requerido. Int... - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0500840-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.500840) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Osasco - Fra
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2727 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Spe Presidente Altino Construções Ltda - Vistos. Traslade-se cópia da petição retro para o incidente de RPV. Após, tornem estes autos ao arquivo com celeridade. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 2356
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2639 (OAB 172007/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP) Processo 0506356-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.506356) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Fieo - Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Ordem- 3818/11 Assim, rejeito a exceção apresentada. Decorrido o prazo para interpos