Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo dos Reis, Av. Capitão Eduardo, Av. das Indústrias, Rodovia MG-020 (Belo Horizonte/Santa Luzia), Av. Risoleta Neves (Via 240), Complexo Viário da Estação São Gabriel, Estação São Gabriel (PC). Extensão: 18,958 metros. Aviso nº 070/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50125 Nº de Comunicação: 4126 – BH/Taquaraçu de Minas Operação: Serviço Convencional Metropolitano Protocolo: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 33 TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções