Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000130/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 447 dias passando seu vencimento para 29/08/2021. Assinatura: 20/02/2020. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000349/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HJXXIII torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 1742021, Unidade: 0501044, Processo nº 174/2021, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RESPIRATÓRIOS PARA O HJXIII E HIJPII.com início da sessão de pregão no dia 30 de julho de 2021 às 09:00, site: www.compras. mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 15 de julho de 2021. 2 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2011, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e o município de ALTO RIO PARDO DE MINAS, comarca de MONTES CLAROS. Objeto: Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2011, publicado em 25/05/2011, conforme art. 79, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: Fica rescindido, por acordo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo Relação das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE 1 MAMOCENTER LTDA-ME 2 Relação das Entidades Não Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE 1 2 CNPJ 14.798.781/0001-16 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 MAMOCENTER LTDA-ME 14.798.781/0001-16 2 Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 2 8 cm -01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere o Decreto 47.139/2017, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 37/2013, publicada no Diário Oficial de 20/03/2013, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 73/2017, decide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 564/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 21 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Contrato de aquisição firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Biomerieux Brasil S/A. Matrícula FHEMIG Nº: 10348175 Objeto: Aquisição de frascos de hemocultura com comodato de equipamentos novos. Valor: R$ 599.817,75 (Total Estimado) Vigência: 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo são 1, todas lotadas na SRE/São Sebastião do Paraíso, Secretaria de Estado de Educação. Quanto aos demais servidores que integram o processo, DETERMINA o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição. O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 08/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2012 instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JENNIFER GONCALVES SANTOS IRONE ANTONIO DE SOUZA ISABEL AUXILIADORA PAIVA RAMALHO LAURA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA KATIA MARIA DA PAIXAO SCARPINS LILIAN FERNANDA DE OLIVEIRA LORENA AQUINO DE FIGUEIREDO LUCIENE DIAS MOURAO LIDIANY CAMPOS REZENDE MARIA EDUARDA MATIAS CAVALCANTE MARIA MARLENE SANTOS RENATO FERREIRA DOS REIS RITA DE CASSIA ROCHA MARQUES SEBASTIANA CASSIA DE SOUZA SANTOS SORAYA CRISTINA DE SIQUEIRA