15 Resultado de Solicitação 032.01.2012.011724 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 Nº ORDEM:03.01.2012/001232 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:GALANTE & GALANTE COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP ADVOGADO:265733/SP - VERENA CHIAPPINA BONIN Requerido:MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:032.01.2012.011352 Nº ORDEM:03.01.2012/001233 CLASSE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 152 Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP); 0011724-85.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 032.01.2012.011724-7/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Norberto Cezar Correia; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 217 032.01.2012.011519-8/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - SIDNEI LUIZ GARCIA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 29 - Vistos. - Fl. 28: Anote-se; cientificando-se o autor quanto ao efeito suspensivo concedido pelo E. Colégio Recursal. No mais, cumpra-s
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 306 “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Contra decisão que negou pedido de justiça gratuita e, também, não acolheu pedido de tutela antecipada - Justiça gratuita - Falta de comprovação da necessidade - A Constituição fala em concessão da justiça gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos - Não basta
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 290 caso semelhante, se estabeleceu: “O interesse processual do autor deve existir no momento em que a sentença é proferida. Se desapareceu antes, a ação deve ser rejeitada (RT. 489/143, JTJ. 163/9, 173/126, JTA 106/391), de ofício e a qualquer tempo” (Recurso Especial 23.563=RJ, AgRg., 3ª Turma do Superio
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 444 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas homenagens. I. - ADV WADSON NICANOR PERES GUALDA OAB/PR 10342 - ADV RENATA DOS SANTOS MELO OAB/SP 246052 - ADV CLEBER SERAFIM DOS SANTOS OAB/SP 136518 0016903-34.2011.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 272 55 - Vistos. - Acolho a indicação do assistente técnico e dos quesitos apresentados pela acionada; Dê-se ciência ao sr. Perito do Juízo sobre a reserva dos honorários e para que dê início aos trabalhos (art. 431-A do CPC). Laudo em 30 dias. I. - ADV JAQUELINE MARTINS OAB/SP 263907 - ADV CLINGER XAVIER MAR
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 241 GOMES OAB/SP 164171 0010805-96.2012.8.26.0032 (032.01.2012.010805-1/000000-000) Nº Ordem: 005613/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSEMARY NASCIMENTO BEXIGA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 171 - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 363 II - Expeça-se mandado para citação do requerido, com as advertências legais (rito ordinário). I. - ADV: CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP) Processo 0004879-08.2010.8.26.0032 (032.01.2010.004879) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonilde Ana Batagelo Ferreira - Fazen
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 307 Constituição Federal. Destaque-se, por primeiro, que não há prescrição, parcial ou total. Tratando-se de relação jurídica de trato sucessivo, a prescrição só alcança as parcelas vencidas além do lustro anterior à propositura da ação, na aplicação fiel do verbete da Súmula 85, do Superior Tri