Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1388537 1388545 1 4 1315817 5 1388532 2 LUDMILA CARMO DA SILVA LUIZ FERNANDO SOUZA SILVA MAYLA COSTA LAUDARES CARVALHO RAFAEL APOSTOLO OLIVEIRA 1 1 GAMB GAMB I I A A B B 23/03/2018 31/03/2018 2 GAMB I A B 22/03/2018 1 TAMB I A B 31/03/2018 10 1083378 - 1 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trecho Entr° MG/010 - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e de Prudente de Morais, sub trecho Entrº LMG/800 (p/Confins) Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e de Prudente de Morais e Passarelas nas estacas: 75, 130, 250 e 775 da rodovia MG/424, anteriormente, adiada SINE-DIE, está revogada. 29 cm -30 647338 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – compartilhamento de recursos humanos; IV – compartilhamento de infraestrutura. Art. 3º – Para efeito destaResolução, considera-se: I – outorgas não vinculadas: outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos vinculadas aos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF – ou Licença Ambiental Simplificada – LAS – ou de empreendimentos ou atividades não passíveis de licenciamento, ainda que com análise inic