Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aurezinho de Aquino CPF: 598.659.896-20 575544/18 19960/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no auto de infração. João Evangelista Antônio Soares CPF: 524.015.026-53 448031/18 42098/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no auto de infração. Carlos Alberto Cordeiro CPF: 336.356.846-00 642878/18 008235/2016 Decisão pela manutenç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM Sul de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 303613-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Cardoso Nery. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modi