9 Resultado de Solicitação 0201026-16.2003.8.02.0001 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1362 1ª Câmara Cível Apelação 0201026-16.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Micro Mercado Triana Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0201106-77.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió R
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1478 Revisor: 90 Classe do Processo: Apelação 0216058-61.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Geovane Cruz Martins - Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 91 Classe do Proc
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 302 Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE SE OPERA COM O DESPACHO QUE ORDENA A PROPOSITURA DA AÇÃO, COM RETROAÇÃO À DATA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 197 José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose A de Oliveira Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 63, Apelação nº 0213690-79.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito A