Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Sabará Sabinópolis São João Del Rei Uberaba Uberlândia Município Curvelo Lontra Pouso Alegre Pouso Alegre Natus Medicina Especializada Ltda Clínica Dr Flaviano de Pinho Amaral Eireli Serviços Médicos Lourenço e Pires Ltda Hospital São Paulo Ltda Serviço Hospitalar de Oxigenoterapia Hiperbárica Santa Genoveva Ltda 20245984000188 18162664000112 22544165000167 25428111000124 14870496000169 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.972 de 18/08/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.972 de 18/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.848 de 02/08/2021 1.972 de 18/08/2021 1.676 de 22/07/2021 1.504 de 05/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.542 de 27/09/2021 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.856, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO NÚMERO DA PORTARIA 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.848 de 02/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.532 de 01/10/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Czar Engenharia Ambiental Ltda. CNPJ: 11.157.418/0001-23 Carlos Arlindo dos Santos CPF: 033.743.219-84 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Alessandre Miranda de Oliveira CPF: 088.886.576-73 Isoenergy Soluções Energéticas Ltda. CNPJ: 09.497.879/0001-01 José Maria de Carvalho Neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 13 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H