Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Governador Valadares ATO Nº 148 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, o servidor ANTÔNIO NUNES FILHO, Servidor Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 9ºBPM/13ªRPM X Prefeitura Municipal de Santos Dumont/ MG. 1ºTermo Aditivo do Convênio 01/2020. Objeto: Aditamento do valor e plano de trabalho; Vigência: 02/08/2021 a 31/12/2021. 1 cm -02 1513250 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-AJ-GERAL. Pregão eletrônico 01/2021 processo e compras 125000210004/2021. Processo SEI: nº 1250.01.0005883/2021-89. Objeto: Contratação de empresa prestadora de servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO- PAP 11/2021-AUD SET Sabor Vitoria Alimentação Ltda,(CNPJ 02.766.083/0001-50 x CSCSaúde/PMMG. Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir obrigação contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar as sanções de advertência e multa no valor de R$9.354,56 (Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). Det