Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 0191258-51.2013.8.26.0000 0191518-31.2013.8.26.0000 0191905-46.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 0191498-40.2013.8.26.0000 0191586-78.2013.8.26.0000 Ao Des. Salles Abreu Habeas Corpus 0191734-89.2013.8.26.0000 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 0191248-07.2013.8.26.0000 0191548-66.2013.8.26.0000 0191540-89.2013.8.26.0000 0191568-57.2013.8.26.0000 M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 823 de Oliveira aguarde em liberdade o desfecho do processo, pois tem direito à liberdade provisória, por sua possibilidade. No presente caso, verifica-se que os pacientes foram presos em flagrante e denunciados por infração ao delito do art. 155, §4º, incs. II e IV, c/c. os arts. 14, inc. II e 29, todos do C.P. (cf. fls. 14/38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 98 0190756-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001119061.2013.8.26.0597; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: L. G. V. P.; Paciente: M. C. de S.; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP); 0190758-82.2013.8.26.0000; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1628 Nº 7002435-09.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdevani Antonio de Lima - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - 8º Andar RETIFI