Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0138599-46.2004.8.02.0001 - Apelação Origem : 0138599-46.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE OLINDINO MATOS Distribuído por Sorteio em 10/01/2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 779 Classe do Processo: Apelação 0139308-81.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE WILSON C DE ALMEIDA Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 780 Classe do Processo: Apelação 0218698-37.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 778 Classe do Processo: Apelação 0114637-91.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GETULIO FERREIRA DA SILVA Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 779 Classe do Processo: Apelação 0139308-8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 172 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE FRANCISCO DE LIMA RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Maceió, em face de sentença prolatada no autos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, que exti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1935 124 764 Apelação nº 0009289-40.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Dumente Imóveis e Incorporações Ltda Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUTI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 0120896-05.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: LISANI MARCIA DA SILVA LIMA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 762, Apelação