Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 17/08/2016 - , 11666666 Leyse Aparecida Santana de Morais – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 12296901 Gildete Souto de Souza – ASB – 1 - Guanhaes - 11 - 02/08/2016 A 12/08/2016 24ª SRE - Nova Era, 12694469 Cleusa Claudia da Silva Ambrosio – ASB – 1 - Itabira - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou