Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Termo de Abertura Termo de Abertura 16081115291961100 157 Resultado das 17060108403432900 Certidão de Execução de Execução 000003993225 notificações postais 000005562366 17012711471698100 . O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Notificação Notificação 000004737942 Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei.

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 17053109544970300 Despacho Despacho 000005550843 156 EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, Notificações postais 17053109540909100 Certidão negativas 000005550832 FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou de

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 301 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016072-96.2014.5.16.0003 AUTOR JANETE SOUSA LEAL ADVOGADO MARCUS AURELIO CARVALHO NASCIMENTO(OAB: 10871/MA) ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ATOrd-0135400-25.2011.5.16.0003 AUTOR PALLOMA TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA(OAB: 8070/M

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 16081516011155200 Docs Documento Diverso 000004007421 113 AUTOR: VALDEAN PEREIRA COSTA RÉU: MARFIM CONSTRUCAO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA - ME e outros (3) 16081516005809500 Docs Documento Diverso NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000004007417 Termo de Abertura Termo de Abertura 16081516004703500 de Execução de Execução 000004007416 Fica(m) a(s) parte(s) indicada

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e RÉU exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) Intimado(s)/Citado(s): o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) 329 SILAS AROUCHE PAZZINI(OAB: 13133/MA) PRISCILA DANIELLE NETO DUTRA - CONCEICA

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 284 alteração dos seus sócios, a responsabilidade do ex-sócio regra do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. permanece, agora como solidária, sem limitação de tempo ou Custas pela parte vencida, dispensadas. ordem de preferência quanto à execução. Intimem-se as partes desta decisão. No caso presente, três situações se destacam: 1) a averbação da Cump

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 283 audiência, os documentos sociais da empresa acostados com a contestação (ID. 7e78a53), constata-se que a execução decorre de PODER JUDICIÁRIO acordo judicial firmado em audiência, prevendo o pagamento de JUSTIÇA DO TRABALHO parcelas salariais e rescisórias relativas ao vínculo empregatício apontado na inicial como vigente no período de 20/07/2009 a 17/06/2

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz(a) do Trabalho da 3ª 158 Termo de Abertura Termo de Abertura 16081115291961100 de Execução de Execução 000003993225 Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que,

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ESTADO DO MARANHAO RÉU 195 CERTIFICO que o devedor, Município de São Luís, interpôs agravo de petição tempestivamente em 13 mar. 2021 , em face da sentença de embargos à execução em ID -f025b04, tendo tomando Intimado(s)/Citado(s): ciência da decisão atacada em 12/03/2021 e seu prazo se - ROGERIO JOSE NUNES FERREIRA encerra

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 196 baixa para fins estatísticos. PROCESSO: ATSum 0017145-69.2015.5.16.0003. SAO LUIS/MA, 13 de maio de 2021. AUTOR: JOSEAN SARAIVA DE SOUSA. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Substituto RÉU: L. FELIX GUIMARAES SERVICOS - ME e outros (2). Processo Nº ATOrd-0126400-64.2012.5.16.0003 AUTOR VALDEAN PEREIRA COSTA ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA)