Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1198 (OAB 302015/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA (OAB 171103/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 0106055-35.2008.8.26.0053 (053.08.106055-4) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Daniel Fernando Burque e outros - Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1158 866/868: ciência aos autores do processamento do ofício requisitório.No mais, tendo os ofícios sido expedidos apenas quanto ao crédito incontroverso, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos à execução.Int. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), ANTON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 977 o requisitório. Int. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ HEGEDUS (OAB 133374/SP) Processo 0104455-13.2007.8.26.0053 (053.07.104455-3) - Mandado de Segurança - Licenciamento / Exclusão - Paulo Victor de Mattos - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1260 na forma digital. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/ SP) Processo 0105181-50.2008.8.26.0053 (053.08.105181-3) - Procedimento Comum - Anulação - Estrada Trans

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1178 originária, a natureza administrativa do vínculo permanece e o contrato não perde sua natureza administrativa; enfim, o longo tempo de permanência do vínculo de trabalho (setembro de 2001 a fevereiro de 2011, conforme a r. sentença, fls. 260/261), não autoriza fugir do âmbito administrativo, nem autoriza ir além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 490 Processo 0048434-41.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Transmimo Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - 1. Considerando que algumas autuações não foram canceladas, como verte dos documentos acostados aos autos, o dever de identificar o condutor, nestes casos, não desapare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 859 no prazo de 30 (trinta) dias, devendo exibir desde logo demonstrativo das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 730 do CPC. A intimação é feita como sempre através do DJE. Int. ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), LEONARDO ARRUDA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1147 Justino - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Comprove a FESP o cumprimento do que foi determinado a fls. 97 no prazo de 5 (cinco) dias. Int,. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP) Processo 0045312-25.2009.8.26.0053 (053.09.045312-6) - Mandado de Segura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1315 Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2014 Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), STELATINONE KUBA, MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP) Processo 0052681-65.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1111 Processo 0017303-63.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Partes e Procuradores - José Vicente Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP) Processo 002