Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar E Homologar, a empresa Marcos Cardoso Silva ME, CNPJ nº 28.234.909/0001-23, sit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Cerâmica Parapuan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GYQ0749 7967363 Nivaldo Fernandes De Matos PVT1836 8001241 Juliana De Fatima Do Nascimento ATV4297 7952029 K R M Transportes Ltda BNP0643 7649099 Jose Luiz Lucio PWC0204 7698770 Ft Transporte Ltda - Me BDP1664 7427298 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda EIL0984 7973542 Minassal Ltda HGK7705 8070213 Dalton Barbosa De Souza HEH9535 8014099 Ermione Imaculada Rocha Nogueira ATX1026 7952059 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda LRI85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição realizada em 10/07/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Comunicação e Letras do Centro de Ciências Humanas - CCH, conforme informado no Memorando. UNIMONTES/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 106, Centro, CEP 35875-000, Morro do Pilar, MG, Telefone (31) 3866-5107, e-mail escola.141305@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/06/2019, às 17h30. A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOS realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 184 185 186 187 188 189 191 192 193 194 195 196 197 198 199 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 213 214 215 216 217 218 220 221 222 223 224 225 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722 722