Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 928 elementos. No caso, o quadro fático revela que não ficou caracterizada a culpa da ré pelo acidente sofrido pelo autor. Decorre da prova dos autos (documental e testemunhal) que a recorrida forneceu treinamento e EPIs necessários, além de restar provado que a única causa do acidente foi a queda, que ocorreu porque o PROCESSO nº 0000558-05.2015.5.19.0062 (RO) reclam

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 929 MG118322. Relatora RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA alfs Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000558-05.2015.5.19.0062 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO(OAB: 5661/AL) RECORRIDO WD AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO THIAGO DIOGENES CARDOSO ROCHA(OAB: 118322/MG) Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 4926 laborados pelo reclamante foram registrados nos controles de consequências, inclusive de natureza pecuniária. jornada e as eventuais horas excedentes foram devidamente pagas; Para que seja possível a resolução do contrato do empregado por o reclamante sempre gozou do intervalo intrajornada; sempre pagou falta grave, devem estar presentes os princípios norteador

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 4930 causa. Todavia, em depoimento, admitiu que ao submeter-se aos empregados da reclamada têm prévia ciência da possibilidade de exames de alcoolemia (bafômetro) aplicados pela ré, testou positivo realização habitual de testes de etilômetro, bem como das em dois momentos distintos, validando, pois, os resultados do consequências em caso de embriaguez (o que incl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12.6. No que se refere ao subitem 12.1, alínea “e” a “i”, se a argumentação apresentada no recurso for procedente e levar à reavaliação do resultado, prevalecerá a nova análise, alterando a nota inicial obtida para uma nota superior ou inferior para efeito de classificação. 12.7. Na ocorrência do disposto nos subitens 12.6 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01477-14 ; 12/12/2022 ; 11/02/2023 ; Prorrogação ; 1 cm -05 1721754 - 1 EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO DE OUTORGA CHE ; apq-03149-22 ; Crespura: a química da beleza negra ; Nicéa Quintino Amauro ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais e dá outras providências. Apresentação: Feam. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da CMI-MG, João Carlos de Melo representante do IBRAM, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG, Ana Paula Bicalho de Mello representante da FAEMG, Juliana Pereira da Cunha representante da SEAPA e Lidiane Carvalho de Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso. 15 (quinze) dias contados Cadastramento/ da data prevista Inscrição dos para divulgainteressados. ção da decisão do recurso contra o edital. 02 (dois) dias após o fechaHabilitação. mento do período de inscrições. Divulgação resultado habilitação. 01 (um) dia do após