Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBIO Mata torna público o Indeferimento do(s) processo(s) de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Fernando David Fialho- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Carangola/MG - PA/Nº 05010000084/18. Motivo: Impossibilidade Jurídica e Técnica. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Flo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBIO Mata torna público o Indeferimento do(s) processo(s) de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Fernando David Fialho- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Carangola/MG - PA/Nº 05010000084/18. Motivo: Impossibilidade Jurídica e Técnica. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Flo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE DANIEL DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE DANIEL DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADINEI LUIZ DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADINEI LUIZ DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e CIDESEA CONSÓRCIO INTERMUN. DE DES. SOCIOEC. E SOCIO AMB. D. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1541. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1541 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aprov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEONARDO AL