Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Agravo de Instrumento 0092320-55.2012.8.26.0000 0092728-46.2012.8.26.0000 Ao Des. João Alberto Pezarini Agravo de Instrumento 0092707-70.2012.8.26.0000 0094089-98.2012.8.26.0000 Ao Des. Jarbas Gomes Agravo de Instrumento 0092354-30.2012.8.26.0000 0093749-57.2012.8.26.0000 0094167-92.2012.8.26.0000 Ao Des. Marino Neto Agravo de Instrumento 0092721-54.2012.8.26.0000 0094117-66.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1087 Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador) 36 - 0087830-87.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 156 Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde/ SP; Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP); 0092587-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 420.01.2012.000382-6/00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 811 0087849-93.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 535 No intuito de ver reformada a decisão recorrida, sustenta a agravante, em síntese, que: (a) de acordo com a Lei de Execuções Fiscais está isenta do recolhimento das taxas judiciárias e emolumentos, assim não deve recolher valores relativos a despesas com a citação postal; (b) a Lei Estadual nº 11.608/2003 que regulamenta a ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 1014 Nº 0065713-51.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lefer Assessoria Empresarial Ltda (Não citado) - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E