Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Agravo de Instrumento 0092320-55.2012.8.26.0000 0092728-46.2012.8.26.0000 Ao Des. João Alberto Pezarini Agravo de Instrumento 0092707-70.2012.8.26.0000 0094089-98.2012.8.26.0000 Ao Des. Jarbas Gomes Agravo de Instrumento 0092354-30.2012.8.26.0000 0093749-57.2012.8.26.0000 0094167-92.2012.8.26.0000 Ao Des. Marino Neto Agravo de Instrumento 0092721-54.2012.8.26.0000 0094117-66.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 156 Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde/ SP; Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP); 0092587-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 420.01.2012.000382-6/00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 753 RECURSO ORDINÁRIO: PRECEDENTES. II. AGRAVO DE INSTRUMENTO: CABIMENTO E REMESSA OBRIGATORIA AO STF, SEMPRE QUE, NA INSTÂNCIA “A QUO”, SE HAJA INDEFERIDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. (Rcl 508, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, TRIBUNAL PLENO, julgado em 23/02/1995, DJ 12-05-199