Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1108 Processo 0043640-74.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Famá - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cite-se por edital, já que esgotadas as vias para localização.Int. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1121 167271/SP), MARCELO KARAM DELBIM (OAB 257461/SP) Processo 0046856-14.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Marli Goulart Terovydes de Oliveira e outros - VistosCumpra o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) o determinado a fls. 397. Após, tornem conclusos.Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1189 Execução / Cálculo / Atualização - Municipalidade de São Paulo - Elsa Messias Ferreira e outros - Apenso ao 0132733-58.2006 Vistos Manifeste-se a Municipalidade de São paulo em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1157 tanto adotados para os demais autores a ela também se aplicam). Quanto a Maria Robles Pimenta, desistiu ela da ação com anuência da ré (fls. 265 e 268). Também aqui houve omissão no apreciar o requerimento de desistência com o que acolho os embargos declaratórios também quanto aste ponto para sanar tal omissão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1091 (OAB 30487/SP) Processo 0029682-36.2003.8.26.0053 (053.03.029682-2) - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - Daniela Cláudia Herrera Ximenes e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1159 397/398). E quanto a Nilda Marques Ângelo, a autora informou que o respectivo arrolamento foi encerrado, constando ali como seus sucessores o viúvo meeiro, Alcides Ângelo, já citado bem como Elcio Marques Ângelo (casado com Júlia Maria Bezerra Ângelo), Décio Benedito Marques Ângelo (casado com Rosana Sueli da Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1172 acontece com o ICMS incidente na importação, uma vez que o § 2º do art. 12 da Lei Complementar n. 87/96 determina que este será pago após desembaraço aduaneiro, com a emissão do comprovante de importação, ou seja, antes de efetivada a liberação das mercadorias. 6. Assim, somente após o desembaraço aduaneiro,