Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 0058003-82.1998.8.26.0562 0072778-68.1999.8.26.0562 0079101-84.2002.8.26.0562 0081144-91.2002.8.26.0562 0532482-81.2007.8.26.0071 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 0014901-09.1999.8.26.0066 0039407-89.1994.8.26.0562 0051047-11.2002.8.26.0562 0058469-76.1998.8.26.0562 0062736-18.2003.8.26.0562 0069779-84.2006.8.26.0114 0080609-65.2002.8.26.0562 9000005-90.2004.8.26.0562 9002002-09.2009.8.26.0506 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 631 Prefeitura Municipal de Santos Apelada: Maria Amélia Monteiro Vistos. 1) Aceito a conclusão apenas no dia 19 de junho pretérito, quando de fato os autos me foram entregues. 2) Cuida-se de embargos infringentes recebidos e processados como apelação contra a r. sentença de fls. 23, a qual extinguiu esta execução fiscal pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 391 0055980-27.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.055980-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Eurides Maria d