Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 627 INEXISTIR AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SEREM SUPRIDAS. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.EVALDO LOPES VIEIRAJUIZ RELATOR 0014615-91.2018.8.06.0140Recurso Inominado Cível. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cl

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 595 REPRES. JURÍDICO: PATRÍCIA CAJASEIRA DE SÁ OAB/CE 25.193 RECORRIDO(A): BANCO C6 CONSIGNADO S/A REPRES. JURÍDICO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 RELATOR(A): JOVINA D’ÁVILA BORDONI RECURSO INOMINADO 3000696-32.2021.8.06.0090 RECORRENTE: BANCO BMG S/A REPRES. JURÍDICO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/CE 29.282-A RECORRIDO(A): ELIONETE ALVES DA SILVA REPRES.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 533 ADVOGADO: PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO OAB/CE45574-A RECORRIDO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/CE37066-A RECURSO INOMINADO CÍVEL RELATOR(A): ANA PAULA RECORRENTE: MARIA SOARES ADVOGADO: BARBARA ALEXSANDRA FERREIRA RECORRIDO: BANCO ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP173477-A N 0006500-74.2017.8.06.0089 FEITOSA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 526 Embargante: Onorina Maria da Conceição Silva. Advogado: Reginaldo Gonçalves de Macêdo (OAB: 11784/CE). Advogada: Maria Míria Santos Benício (OAB: 36220/CE). Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Jose Wilfrido Grangeiro Leite Junior (OAB: 22040/CE). Advogada: Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales 10 - 0011695-58.2018.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 738 BARREIRA ROMCY – OAB/CE 23900-A - RELATOR: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES SÚMULA DE JULGAMENTO(ART.46 DA LEI Nº.9.099/95):RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. MERO ARREPENDIMENTO. CONTRATO VÁLIDO. PROVAS

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 586 ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO DE RELATORES 0050613-39.2021.8.06.0133/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Redecard S/A. Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 45388A/CE). Embargado: Intense Parfum M.e. Advogada: Márdylla Farias de Oliveira (OAB: 44891/ CE). Re

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 27 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 0000156-31.2014.8.06.0203 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Silva de Oliveira. Advogado: Olintho Oliveira Lopes (OAB: 24088/CE). Recorrido: Banco Votorantim S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: eq

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 35 0639423-75.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Central de Tercerização de Serviço Ltda ME. Advogado: Samuel de Carvalho Ferreira (OAB: 23000/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: E

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 26 Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0208236-43.2022.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Jaime Dorgan Alves de Sousa. Advogado: José Erasmo Ramos Soares (OAB: 38147/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: President

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 931 Expedientes necessários. COMARCA DE NOVA RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSINEIRE CAMELO GOMES MARTINS DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2022 ADV: ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO (OAB 7820/CE) - Processo