Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 33 - Nº: 0009728-67.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0009728-67.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi Apelado : Luiz Antonio Varelo da Rocha DPGE - 1ª Inst. : Anderson C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 Apelante : J. C. da S. DPGE - 1ª Inst. : Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Celso Antônio Botelho de Carvalho Distribuído por Sorteio em 22/10/2018 Nº : 0021575-61.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0021575-61.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 5º Vara Criminal Órgão julgador : 3ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 Apelação Criminal nº 0009606-77.2017.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante: Paulo Sergio Pereira da Silva Brites DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Suzi D’Angelo Visto. Devolvo os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 272 Advogada: Cassia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP) Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Embargado: Ademir José Catafesta Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Interessado: Altamir Ferreira Lima Interessada: Lia Mara Medeiros Catafesta Tendo em vista a oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4195 114 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL FEDERAL - PORTARIA N. 674/2003 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - VERBA DESTINADA AO SERVIDOR. ADICIONAL DE INSALUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 189 32) Apelação Criminal nº: 0009728-67.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luiz Antonio Varelo da Rocha, Apelado: Josimar Macena Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamen