Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 24 00339 Processo: 0024368-61.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 48/49. Indefiro o pedido de suspensao da execucao fiscal. I. 00340 Processo: 0028348-55.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: TEMISTOCLES M

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 30 00386 Processo: 0015160-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 05/07/2017, às 14:00 horas, nesta vara. 00387 Processo: 0038382-45.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E LOGISTICA ADVOGADO: 073157MG DANILO SOUZA BARROS , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se os advogados descontituidos para ciencia da petição de fls.436. 00271 Processo: 0009373-53.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JO

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 28 00418 Processo: 0013909-68.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO BATISTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 019520PB RAISSA VIEIRA DE SOUZA MAHON , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA: EDILMA LIMA FERREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2017, às 15:00 horas, no Juizado de V

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 12 00058 Processo: 0007885-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELYS MONIQUE SARINHO DOS SANTOSINDICIADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHOINDICIADO: EVANDRO DUTRA ALMEIDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Proce

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 20 26º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002140

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PILAR. MATÉRIA AFETA A EXECUÇÃO PENAL. DA ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL PARA O SEMIABERTO. NÃO ACOLHIMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Havendo provas certas tanto da materialidade quanto da autoria, não há que se falar em absolvição. 2 - Comprovada a prática de atos libidinosos diversos, com vítima de 13 (treze) anos, responde o pro

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas Jose Da Silva Souza, Defen

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 (Defensores Públicos: Maria de Fátima Andrade de Sousa e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.