Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 Sentença,encerrada a Falência. P.R.I. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00146 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho: Intime-seSrs. ALVARO L DOS SANT

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 00099 Processo: 0734859-77.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MERCIA DE CESAR PINTO ADVOGADO: 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO , 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: CARMOSINA CESAR PINTO Despacho: Intime-seACERCA DA NOMEACAO DE MERCIA DE CESAR PINTO COMO INVENTARIANTE, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE T

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00256 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 24/04/ 2017, PELAS 14:00HORAS 00257 Processo: 0008094-97.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00454 Processo: 0026278-96.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de maio de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital. 00455 Processo: 0033206-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0034651-18.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: HELENA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se Considerando a enorme quantidade de beneficiarios de precatorios...determino ao advogado da

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Registro / Porte De Arma De Fogo Recorrente: Adeilson Demorais Ferreira E Outros, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001778-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordina

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Smith Neto. Processo: 0018001-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Virginio Alfredo Amaral, Advogado: Rossana Karla Marinho Alves. Processo: 0019130-47.2010.815.2

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação figurar como vítima do delito ou como coautor ou partícipe. (...)” (STJ; HC 385.190; Proc. 2017/0005349-1; SP; Sexta Turma; Relª Minª Maria Thereza Assis Moura; DJE 15/05/2017 A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, p

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 1º Apelado: DANIEL ALVES DA SILVA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Apelado: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 3ª Apela