Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3543 do Ministério Público, com fundamento no artigo 46, inciso II da Lei 12.594/12, declaro EXTINTA a medida socioeducativa aplicada ao adolescente. - ADV: DENILSON LUCIANO (OAB 372614/SP) Processo 0007770-61.2017.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade W.S.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3511 JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ISSLER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FERREIRA GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2018 Processo 0001171-12.2018.8.26.0535 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.H.C.R. e outros - Recebo a apelação interposta, se no prazo, apenas no efeito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1538 BARREIRA (OAB 192891/SP) Processo 3035398-13.2013.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.D. - M.G. - À exequente para esclarecimentos. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB 289234/SP), DORIVAL ATHANAGILDO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4510 23.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - À executada, para ciência e manifestação acerca das alegações e do orçamento retro, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao MP. - ADV: THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP), RAFAEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3640 Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório.Int. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP) Processo 0007618-76.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3640 Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório.Int. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP) Processo 0007618-76.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 4356 termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015 e do Comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913).Deverá a parte peticionária, se o caso, observar que a solicitação de ofício requisitório necessitará ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3640 Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório.Int. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP) Processo 0007618-76.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 4351 Processo 0029414-60.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliezer Rodrigues de França Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Eliezer Rodrigues de França Neto - “Fica o requerente intimado de que o Mandado de Levantamento Judicial nº 80/2018 referente à qu