Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 0028959-85.2011.8.26.0554 Ao Des. Rodolfo César Milano Apelação 0002979-08.2006.8.26.0233 0003310-94.2011.8.26.0077 0011807-29.2011.8.26.0132 0502479-03.2010.8.26.0116 0512706-52.2010.8.26.0116 0524699-38.2007.8.26.0071 9000008-29.2003.8.26.0320 9000235-91.2000.8.26.0136 9000321-28.2001.8.26.0136 15ª Câmara de Direito Público Ao D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 850 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0967/2018 Processo 0000681-55.2003.8.26.0554 (554.01.2003.000681) - Execução Fiscal - Fesp - Valter Alves do Nascimento 62/2003 - Vistos. Diante da ausência de manifestação contrária, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1104 Processo 1026697-09.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Considerando a anuência das partes quanto aos honorários provisórios estimados pelo expert, fixo-os em R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), cabendo ao requerente o depósito cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 783 MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP) Processo 0008743-59.2018.8.26.0554 (processo principal 1012845-78.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Retífica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 850 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0967/2018 Processo 0000681-55.2003.8.26.0554 (554.01.2003.000681) - Execução Fiscal - Fesp - Valter Alves do Nascimento 62/2003 - Vistos. Diante da ausência de manifestação contrária, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1007 incluídas no cálculo de fl. 119. Por fim, no novo cálculo apresentado pelos exequentes os juros de mora foram reduzidos para o percentual de 0,5% ao mês determinado no v. Acórdão. No mais, aparentemente correta a atualização monetária procedida, bem como o desconto do percentual de 18% relativo ao fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 892 municipalidade no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP) Processo 0017868-85.2017.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1237 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/ SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019461-67.2013.8.26.0562/50000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3625 0016703-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Franna Empreendimentos, Investimento e Participações Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1084 Mazer (OAB: 129011/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) (Fls: 26) 552 - 0009630-29.2012.8.26.0077 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: M