Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 310 0003711-58.2015.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003711-58.2015.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jose Francisco de Oliveira; Advogada: Aline Rossi (OAB: 235470/SP); Apelado: Prefeitura do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1492 0014345-33.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0014345-33.2006.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1322 da lei. Outrossim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a exequente providenciar, no prazo de 15 dias, o preenchimento do formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça. Oportunamente, igualmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1977 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Jose Ricardo Ruela Rodrigues (OAB: 231772/ SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016088-94.2002.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2389 Jose Cerne E OUTROS (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araraquara - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Tiago Romano (OAB: 231154/SP) - Alexandre de Arruda Turko (OAB: 150500/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1805 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) por Cia Urano de Capitalização, no prazo legal. - Advs: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0003920-39.2014.8.26.0471/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1388 Nº 0009079-45.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Amphenol TFC do Brasil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1389 de Justiça. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) - Sandra Regina Gandra (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1388 Nº 0009079-45.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Amphenol TFC do Brasil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1697 retro. - ADV: CAPPUCCELLI & OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB 33309/SP) Processo 0008418-04.2022.8.26.0309 (processo principal 1023379-35.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wandesson Carlos Pereira - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da