12 Resultado de Solicitação 0013451-74.2016.8.26.0635 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 346 0034998-48.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034998-48.2017.8.26.0050; Assunto: Recep
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 637 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013323-54.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo S�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo Sã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2238 0012552-89.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: JOSE ARAUJO RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2551 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a bem lançada r. sentença monocrática, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consideram-se, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Super