16 Resultado de Solicitação 0013161-98.2012.8.26.0053 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2066 Nº 0013161-98.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ademir Zeferino - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Fa
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013163-68.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sônia Regina dos Santos ADVOGADO : 234218/SP - Carlos Sanches Baena REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013191-36.2012.8.26.0053 CL
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1122 0011899-50.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0011899-50.2011.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP); Ap
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1599 Nº 0013006-29.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv - Apelado: Salete Aparecida Cardozo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1486 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2020 Processo 1015028-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Brookfield São Paulo Empreen
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3597 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1250 Municipio de São Paulo - Embargdo: Emilia Serafian - Embargdo: Maria Clara Aparecida Jacomino - Embargdo: Luiz Antonio Alonso Carreira - Embargdo: Jose Godofredo da Silva Gaby - Embargdo: Fátima Regina Abreu Alves - Embargdo: Elena Ayako Yamamoto - Embargdo: Edino Peixoto de Castro Gomes - Embargdo: Celina de Lourdes dos Santos -
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1177 quanto ao interesse no prosseguimento deste feito. Int. - ADV: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP) Processo 1053944-47.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - MILTON CESPEDES e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 55/67: Proceda-se a citação de São Paulo Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1015 Publica do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 32: A parte exequente deve esclarecer quanto a satisfação da execução para fins de extinção. - ADV: ADAUTO FARIA DA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1024 se saber então se a autora tem ou não razão, deve-se dizer se esse terço deve ou não ser considerado como habitual. Entendo que a resposta é negativa. As férias são obrigatórias apenas após o primeiro ano de trabalho, o que já evidencia que o seu gozo com o respectivo pagamento acrescido de 1/3 não ocorre se