Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 50, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo emvista o que consta do processo administrativo nº 2019049619,RESOLVE:Relotar os Servidores HILTON COSTA DA SILVA e DANYELLE GESTEIRA SALES, na Ger

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.” HABEAS CORPUS Nº 0000883-89.2019.815.0000. IMPETRANTE: BRUNO LIRA CARVALHO (OAB/PB Nº 20.725).

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081845660.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTA

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0005343-62.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GIRLEIDE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA (ADV. RAYANNE ISMAEL ROCHA, OAB/PB 14863) e Apelado: CAIXA SEGURADORA S/A (ADV. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, OAB/PB 19357-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digita

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 5 FICADA - SENTENÇA EM PARCIAL DISSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – APLICAÇÃO DO ART. 932, IV E V, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DO APELO DA AUTORA E PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. No julgamento do REsp 1.251.331/RS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, ficou assentado que, a parti

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 9 REMESSA NECESSÁRIA N° 0000936-88.2010.815.0581 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Impetrante: Arlindo Alves de Vasconcelos Neto. Impetrado: Diretor-Geral da AGEVISA/ PB. Interessada: AGEVISA/PB – Agência Estadual de Vigilância Sanitária. Intime-se a parte Impetrante, por seu Advogado, sua Excelência