Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 759 remetam-se os autos para reexame necessário ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reexame necessário, inaplicável sendo ao caso o art. 475, § 2º, do C.P.C., dado haver regra específica a regular o tema (art. 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/09). Fls. 188: ciência à ré quanto ao depós

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1988 (OAB 258974/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP) Processo 0011792-59.2018.8.26.0053 (processo principal 0035370-66.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - André Luiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1070 Processo 0010309-67.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Priscila Sanchez Marquez - Diretor de Benefícios da SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. A impetrante recebia pensão pela morte de policial militar ocorrida em 15.4.01 por motivo de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1079 com correção monetária desde a data em que as verbas deveriam ser pagas, e juros legais contados da citação, na forma da Lei nº 11.960/09. Face à sucumbência mínima dos autores, condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais eventualmente suportadas pelos autores, além de honorários advocatício