25 Resultado de Solicitação 0011346-70.2014.5.15.0015 - em: 18/05/2025
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1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 121 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 5ª Câmara DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DO JUIZ / IMPEDIMENTO. Gabinete da Vice-Presidência Judicial O v. acórdão afirmou que a tese trazida nos embargos não fez parte das razões recursais, além disso está preclusa a oportunidade para a arguição de RUA BARAO DE JAGUARA, 90
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU LIDIA TEODORO DE OLIVEIRA PRISCILA PENHA DOMINGUES(OAB: 219400/SP) APARECIDA DE FATIMA DE LIMA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): 3325 ADVOGADO MARIO SERGIO DE PAULA SILVEIRA(OAB: 196079/SP) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169-D/SP) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIDIA TEODORO DE OLIVEIRA - GUILHERME HENRIQUE
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 42314 Com razão o reclamado. Processo: 0010636-79.2016.5.15.0015 Os honorários advocatícios não foram deferidos em sentença e, AUTOR: KARINE FERNANDA TENTONI portanto, deverão ser excluídos dos cálculos. RÉU: MIGUEL ARCANJO DONIZETE BARBOSA - ME e outros (6) III - DISPOSITIVO DESPACHO Pelas razões acima, decido: a) Julgar PROCEDENTE a impugnação à sentenç
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 815 Processo Nº RTOrd-0011346-70.2014.5.15.0015 AUTOR EDILSON TEODORO DA SILVA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187) RÉU Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - PJ Franca, 30 de julho de 2014. Alexandre Alliprandino Medeiros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto Auxiliar Notificação Processo Nº RTOrd-00
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 3420 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011310-23.2017.5.15.0015 Processo: 0011786-32.2015.5.15.0015 AUTOR: LAWRENCE LEONEL DA SILVA CORREA AUTOR: DANIEL APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA D E S P A C H O
1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 1026 AUTOR ADVOGADO EDILSON TEODORO DA SILVA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - PJ Concede-se ao reclamante o prazo de 30 dias para informar RÉU eventual descumprimento do acordo. DESTINATÁRIO: Cópia deste despacho, assinada e entregue ao reclamante ou a seu AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: advogado em balcão de secretaria, serv
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 6422 Consolidação das Leis do Trabalho pressupõe apuração de juntada de substabelecimento. sucumbência, o que não se contempla na fase de liquidação, pouco Em 12 de Dezembro de 2018. importando para essa finalidade se o cálculo apresentado pelo expert guardou maior proximidade com o apresentado por uma ou Juiz(íza) do Trabalho Despacho outra parte, posto que
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5249 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença de conhecimento já transitada em julgado. Intime-se o Município reclamado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, devidamente Fundamentação atualizados, com apuração das contribuições sociais e fiscais, P
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5234 deste Juízo, designando, para tanto, o Sr. Perito Contábil -B da Consolidação das Leis do Trabalho pressupõe apuração de REGINALDO DE OLIVEIRA, que deverá entregar, no prazo de sucumbência, o que não se contempla na fase de liquidação, pouco 30(trinta) dias, os cálculos, que atentarão para o quanto importando para essa finalidade se o cálculo apresentad
1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 30 de abril de 2015. 79 previstas no PCCS da reclamada, devendo ser deferida ao empregado apenas a parcela que lhe for mais GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES benéfica, em razão da aplicação analógica da Súmula 202. Desembargadora do Trabalho A interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em Vice-Presidente Judicial Edital Pro