Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 00423 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS ADVOGA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00396 Processo: 0519202-21.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00620 Processo: 0010021-25.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS HONORIO JUNIOR ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 01/11/2018 pelas 15:30 horas na sala da 5a vara criminal nesta capital 00621 Processo: 0018084-78.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00561 Processo: 0005409-44.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no p

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 00249 Processo: 0011144-08.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AFRANIO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 014220PB MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARIA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de agosto de 2019, pelas 15:00 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00077 Processo: 0017390-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018349PB

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 e 2º Malila Natascha da Costa Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA, JUSTIFICADA DO RELATOR. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6 ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: NAUDIVÂNIO FERREIRA DA SILVA (Adv: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB 27.492). Agravada: Justiça Pública.. Julgado: “Após o voto do relator, dando provimento parcial ao agravo, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. O vogal aguarda. Previsão de julgamento para 15.12.2020”. 11º -