Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 357 nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ARLINDO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS, PROCESSO Nº 0008121-04.2014.8.26.0268, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 285 SANTOS - Vistos.Trata-se de pedido de reabilitação criminal formulado por DJALMA JOSE DOS SANTOS.O Ministério Público manifestou-se à fls. 123.É o breve relato.FUNDAMENTO. DECIDO.O pedido não comporta deferimento.Dispõe o artigo 94, caput, do Código Penal : “A reabilitação poderá ser requerida, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 306 Processo 1000169-74.2002.8.26.0268 (268.01.2002.008313/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Francisco Ribeiro Sampaio Filho - - Francisco Ribeiro Sampaio Filho e outros - APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 288 Processo 0007687-10.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Daniel Julio da Silva - Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu.As alegações feitas em defesa preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 288 Processo 0007687-10.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Daniel Julio da Silva - Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu.As alegações feitas em defesa preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 PROCESSO :0008121-04.2014.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 131/2014 - Juquitiba AUTOR : J.P. INDICIADO : C.R.R.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :0008150-54.2014.8.26.0268 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 97/2014 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : G.P.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 91 CLASSE : Execução Provisória AUTOR : Justiça Pública STCIADO : Israel Jose de Sousa Silva VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:01 horas CÍVEIS PROCESSO : 0141276-47.2018.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Marcelo Sobreira Carneiro ADVOGADO : 33743/CE - Jéssica Scárlete Façanha de Oliveira EXECUTADO : Safira Constr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1005 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500031-91.2019.8.26.0094; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Evaldo Barbosa do Nascimento; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 228 recaem sobre o réu.As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a instrução processual.Designo audiência de instrução para o dia 07 de junho de 2018, às 16:30 horas.Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 356 instrução para o dia 25 de abril de 2019, às 15:30 horas. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR (OAB 155319/SP) Processo 0003389-38.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Domingos Ribeiro da Silva Mantenho o recebimento da denúncia,