Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4343 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Evandro da Conceicao Matos VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1011320-25.2021.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1259 devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 30 dias. Expeça-se ofício liberatório para cumprimento imediato. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1207 174/2009). Dê-se ciência às partes. - ADV: RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP) Processo 0005200-98.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CHRYSTYAN LINO PULHIEZE - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do semiaberto para o aberto, em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4190 Vistos. Ante o teor da petição de fls. 138/139, remetam-se os autos ao Setor Técnico Judiciário para designação de nova data para a realização de avaliação psicossocial. Com a juntada de informações quanto ao agendamento, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THAUANY CORTES MARTINS (OAB 43287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5482 - - HIGOR CRISTIAN DOS SANTOS GOMES - Vistos. Inicialmente, anote-se, na capa dos autos principais, a impetração do habeas corpus. Na presente data, prestei informações à Egrégia Superior Instância, conforme cópia que segue. Providencie a digna serventia o envio do ofício das informações por e-mail,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4892 PEROSI - Vistos. Acolho em parte a Cota Ministerial. Expeça-se mandado de intimação a (o) executado (a) RAFAEL DE LIMA PEROSI, para que de início a pena restritiva de direitos, consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3850 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 0000368-93.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - ITALO MARQUES ALVES - Vistos Acolho a cota ministerial. Adite-se o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4653 acerca da pena de multa e após dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Providencie-se. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP) Processo 0001768-74.2020.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - PEDRO IVO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fl. 170, a qual acolho, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4304 expedindo-se e providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP) Processo 0003271-82.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GABRIEL LUCAS DIAS LIMA - Vistos Acolho a cota ministerial. Intime-se o sentenciado(a), através do telefone indicado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3692 relação à pena de multa, cumulativamente aplicada, observo que sua execução deverá ser promovida pelo Ministério Público em autos próprios, conforme provimento CG 4/2020 que alterou as NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça no tocante à execução da multa penal (será cobrada em autos