Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6071 46/87 PRESIDÊNCIA Expediente de 04/10/2017 PORTARIA N.° 2013, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017. Presidência - TJRR Boa Vista, 9 de outubro de 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.° 0014967-03.2017.8.23.8000; CONSIDERANDO que na Segunda Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federa

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5978 029/152 PRESIDÊNCIA ATO N.º 459, DO DIA 17 DE MAIO DE 2017 Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de maio de 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a decisão proferida no processo SEI n.º 0007682-56.2017.8.23.8000, RESOLVE: Nomear RHUAN GONÇALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança e Transporte de Gabinete, Código T

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6053 030/137 PORTARIA N.° 1820, DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.° 0000576-45.2016.8.23.8000; Presidência - TJRR Boa Vista, 11 de setembro de 2017 CONSIDERANDO a sentença prolatada nos autos da Ação Penal n.° 0008679-21.2015.8.23.0010, que decretou a pena de perda do cargo público exercido

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Primeiro Juizado de Violência Doméstica Juizado Especial Criminal Terceira Vara Criminal Primeira Vara Criminal Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Segundo Juizado de Violência Doméstica Segunda Vara Criminal Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Vara de Execução Penal Juizado Especial Criminal Terceira Vara Criminal Vara de Crimes contra Vulneráveis Vara de Penas e Me

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6030 036/131 N.º 1574 - Designar a Dr.ª SUELEN MARCIA SILVA ALVES, Juíza Substituta, para atuar no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, no dia 04.08.2017. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Desa. ELAINE BIANCHI Presidente Presidência - TJRR Boa Vista, 4 de agosto de 2017 PORTARIA N.° 1575, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5995 046/126 PORTARIAS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 12 de junho de 2017 CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0007053-82.2017.8.23.8000, RESOLVE: N.º 1178 - Cessar os efeitos, a contar de 08.06.2017, da designação da servidora NILVÂNIA RICARDO TEIXEIRA DE MACÊ

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6027 027/132 PORTARIAS DO DIA 31 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0007053-82.2017.8.23.8000; Presidência - TJRR Boa Vista, 1 de agosto de 2017 RESOLVE: N.º 1550 - Designar o servidor ISAIAS DE ANDRADE COSTA, Assessor Técnico I da Unidade de Apoio ao Primeiro Grau, para atuar na Cartório Distribuidor do F