Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0000819-86.2016.403.6100 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006799-83.1994.403.6100 (94.0006799-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. NILTON RAFAEL LATORRE EMBARGADO: WALTER DAUDT E OUTRO ADV/PROC: SP210567 - DANIEL NOGUEIRA ALVES E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 0000843-17.2016.403.6100 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0025342-02.2015.403.6

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO VARA : 22 PROCESSO : 0006033-30.1994.403.6100 (94.0006033-5) PROT: 16/03/1994 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM TROLEZI VEIGA ADV/PROC: SP051336 - PEDRO MORA SIQUEIRA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCELO DE SOUZA AGUIAR VARA : 10 PROCESSO : 0006364-12.1994.403.6100 (94.0006364-4) PROT: 21/03/1994 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se mandado de constatação, citação e intimação do (s) o(s) réu(s) ocupante(s) da edificação localizada à Estrada Engenheiro Marsilac, 14.643, Distrito de Marsilac, São Paulo, devendo o Sr. Oficial de Justiça, por ocasião do ato, proceder à qualificação do (s) ocupante(s) do imóvel, obtendo nome completo e possíveis dados pessoais (RG, CPF, título de eleitor, etc), profissão, etc, e efetuar a citação e intimação. Se necessário, autorizo a expedição de ofício à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem.Forneça a parte Autora as cópias necessárias para a contrafé no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, proceda-se ao cadastramento das partes Exequente(s)/Executada(s) nestes autos.Com as cópias, cumpra-se a determinação de fl.264.Silentes, arquivem-se os autos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0000439-63.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0036518-08.1997.403.6100 (97.0036518-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 138 - RICARDO BORDER) X KELLY CRISTINA LOURENCO DA S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 12 de novembro de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5028152-54.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: LUCAS CRUZ SIERRA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - SP267325 DESPACHO Manifestem-se a União Federal e o Ministério Público Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016575-72.2015.403.6100 - SARSTEDT LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X UNIAO FEDERAL Justifique a parte autora, em 10 (dez) dias, o critério utilizado para a fixação do valor atribuído à causa, com a apresentação de memória de cálculo, sob pena de indeferimento da inicial.Sem prejuízo, registre-se que a realização de depósito judicial independe de autorização do Juízo e, uma vez realizado no valor total do débito (valor principal mais consectários legais), suspe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017555-53.2014.403.6100 - HEMILTON CARLOS COSTA(SP121991 - CARMEN SILVIA MAIA DOS SANTOS) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO Vistos, em decisão.Trata-se de mandado de segurança impetrado por HEMILTON CARLOS COSTA em face de ato do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRE ORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO, objetivando provimento liminar que mantenha a sua inscrição no registro profissional de Corretor de Imóveis. Alega o impetrante, em breve síntese,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034129-79.1999.403.6100 (1999.61.00.034129-8) - IND/ METALURGICA A PEDRO LTDA(SP052694 - JOSE ROBERTO MARCONDES E SP151647 - LUCIANA DE TOLEDO PACHECO SCHUNCK E SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 292 - ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA) X IND/ METALURGICA A PEDRO LTDA X UNIAO FEDERAL Diante da manifestação da União Federal às fls. 418/420, indefiro o pedido de execução contra a Fazenda Pública formulado às fls. 382/413.Destarte, retornem os autos ao arquivo, com baixa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016575-72.2015.403.6100 - SARSTEDT LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X UNIAO FEDERAL Justifique a parte autora, em 10 (dez) dias, o critério utilizado para a fixação do valor atribuído à causa, com a apresentação de memória de cálculo, sob pena de indeferimento da inicial.Sem prejuízo, registre-se que a realização de depósito judicial independe de autorização do Juízo e, uma vez realizado no valor total do débito (valor principal mais consectários legais), suspe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009465-97.1970.403.6100 (00.0009465-0) - UNIAO FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) X AURORA MICHAEL FEINER(SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA E SP209843 - CARLA ALVES ROSSETTO NICOLETTI SIQUEIRA E SP047584 - IVONE DA COSTA E CASTRO) Cumpra a parte Ré as exigências apontadas pela União Federal (AGU) às fls. 1312/1313, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o referido prazo sem manifestação, aguardem os autos futura provocação no arqu