Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1768 operadoras de telefonia e realização de exame grafotécnico, pois não vislumbro necessidade. Designo audiência virtual para instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data já reservada em pauta no dia 6 de abril de 2021, às 16h, a ser realizada através da ferramenta do Microsoft Teams; proceda a serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1504 Júnior - Apelante: Clever Carlos Gama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Prado Menezes (OAB: 244930/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168) 220 - 0005100-11.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1902 PEREIRA DOS SANTOS - C. 732/2014 - Fica a defesa ciente do despacho de fls. 152 a seguir transcrito: “Diante da conclusão do incidente de insanidade mental (apenso), concluindo que o acusado Jean era inimputável ao tempo da ação (como ainda o é), determino o prosseguimento do feito nos termos do art. 151 do CPP, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2733 Nº 0005766-79.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: J. C. F. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Di