Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01580 ApelReex 2135875 0000836-44.2012.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CRISTIANE NICOLETTI DA CRUZ ADV : SP284549A ANDERSON MACOHIN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01581 AC 2180299 0010505-52.2

Publicações Judiciais II ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP059744 AIRTON FONSECA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00864 AI 583864 0011669-69.2016.4.03.0000 SP 00088243120114036114 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP355643 RODRIGO DA MOTTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : IDELFONSO DOS REIS DANTAS ADV : SP067806 ELI AGUADO PRADO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00865 AI 5816

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARINA DE SOUZA CARVALHO ADV : SP260396 KARINA ANDRÉSIA DE ALMEIDA MARGARIDO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1583 ApelReex-SP 2160860 0006267-05.2014.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP067806 ELI AGUADO PRADO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0865 AI-SP 581622 0008859-24.2016.4.03.0000 00030007120144036119 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP290411B ERASMO LOPES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : JULINHO DE

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim - Decisões Terminativas Nro 7234/2019 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006267-05.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.006267-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN e outro(a) SP00

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YARA PINHO OMENA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO VIGUELIS (= ou > de 65 anos) SP310319A RODRIGO DE MORAIS SOARES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00069047220124036183 9V Vr SAO PAULO/SP 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003591-67.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.003591-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00103 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006267-05.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.006267-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO HENRIQUE DA SILVA PIRES SP082554 PAULO MARZOLA NETO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00062670520144036102 7 Vr R

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

¼ do salário mínimo. - Ademais, as circunstancias descritas no estudo social não denotam a miserabilidade alegada. Isto porque a família reside em imóvel cedido por familiares, composto de 7 cômodos. Embora não esteja em boas condições, a residência está devidamente guarnecida com os móveis e eletrodomésticos necessários à sobrevivência da família. Ademais, verifica-se ainda que o filho da autora possui automóvel Corsa Sedan ano 2000 e que as despesas fixas da família com ág

Publicações Judiciais I ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mim proferida a fim de aplicar à espécie, porque específico e adequado, como paradigma da repercussão geral, o RE 609.096-RG. Determino, pois, a devolução do feito à origem, a teor do art. 1036 do CPC, prejudicado o recurso de embargos de declaração. (RE 736502 ED, Relator(a): Min. ROSA WEBER, julgado em 25/04/2017, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 05/05/2017 PUBLIC 08/05/2017) - grifei. Foi consignado na decisão de fl. 608 que eventual distinguishing entre as entidades

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A fixação da verba honorária pelo critério da equidade, na instância ordinária, é matéria de ordem fática insuscetível de reexame na via especial, ante o óbice da Súmula 7. Agravo interno improvido." (AgInt no AREsp 824.714/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/05/2016, DJe 12/05/2016) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE A AGENTES NOCIVOS. EXIGIDA SOMENTE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI N. 9.032/95. SÚMULA 83/STJ. EXP