Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3800 outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para condenar ISAILTON LUÍS FERNANDES SILVA, inscrito no RG nº 45.924.965-4 SSP/SP, nascido aos 26/04/1996, natural de Presidente Prudente/SP, filho de Isaías Leite da Silva e de Ana Paula Fernandes Silva, pela prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3943 a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 10 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3. Intimem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3638 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2019 Processo 0000251-88.2018.8.26.0583 (apensado ao processo 0013423-46.2017.8.26.0482) - Ação Penal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4662 Digital: 2014/002191 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Processo 0026553-06.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procediment