24 Resultado de Solicitação 0005153-95.2016.8.26.0602 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 316 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001389-26.2015.8.26.0315; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: B. S. B. P.; Advogada: Katia Zacharias Sebastião (OAB: 173895/SP) (Defe
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 971 Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000514681.2016.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dirce Bueno; Advogada: Liliane Gazzola Faus (OAB: 87289/ SP); Apelante: Luis Gustavo de Aquino; Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 12
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2013 SEGUROS S.A. - ...Ante o exposto, NÃO ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos e mantenho o despacho de fl. 192, tal como foi lançado.Intime-se. (Ref. embargos de declaração interpostos pela parte autora.). - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 3001545-
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 155 PENAL; Paciente: WAGNER YAGO HENRIQUE CARVALHO ALVES; 0041776-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: RENATO VIEIRA MARIANO; 0041784-
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 205 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2021 0042085-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1864 Rosa dos Santos Neves (OAB: 283837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0003973-72.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Marco Antonio de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defenso
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 112 0028403-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003629-24.2012.8.26.0337; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Pet
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 606 2191449-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2375 Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0003176-37.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Benedito Bezerra de Carvalho - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 606 2191449-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário