Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 REQTE : Banco Santander Brasil S A ADVOGADO : 101180/SP - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida REQDO : Myck Ranner Comercial Importação e Ex Portação Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004830-73.2013.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G. B. N. DE A. ADVOGADO : 210461/SP - Cassiana Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 541 e sem necessidade de qualquer procedimento judicial. Assim, embora a sentença de fls. 42 tenha determinado a expedição de alvará em favor das herdeiras, fato é que o Juízo foi induzido a erro mediante a apresentação de certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, quando na verdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 392 demonstra ser filha exclusiva daquela que foi reconhecida companheira do autor da herança e desempenhava o cargo de inventariante, houve a comunicação de seu falecimento às fls. 169/170. Ainda que houvesse manifestação positiva de vontade nesse sentido, não há se falar em nomeação da filha da comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 485 às partes o prazo sucessivo de 10 dias para manifestação nos autos. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 0002732-81.2014.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006657-19.2008.8.26.0279 - 2ª Vara) - P.R.R.S. - Vistas dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 568 Processo 3003300-80.2013.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Lourençato Boni e outro Martinho Boni - Compulsando os autos, verifico que foram recolhidas as custas, o imposto “causa mortis”, bem como homologada a partilha (fls.39). Assim, defiro a expedição do formal de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 387 Processo 0001466-30.2012.8.26.0286 (286.01.2012.001466) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. B. da S. - Para homologação do acordo de fls. 52, deverá o executado regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a exequente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 344 - Márcio Roberto Grando e outro - Forme-se o segundo volume a partir de fls. 209 Aguarde-se por 90 dias a conclusão do procedimento administrativo junto ao Fisco. Decorrido o prazo sem manifestação do fisco, remetam-se os autos a FESP. Int. ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO Processo 0009388-64.2008.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 366 1º do CPC). - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Processo 0003050-79.2005.8.26.0286 (286.01.2005.003050) - Inventário - Inventário e Partilha - Amelia Guelfi do Prado Sebastiana Leme - Mister a retificação do plano de partilha discriminando os pagamentos aos herdeiros de forma individualizada e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 544 de vigência federal, importância que deverá ser paga até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta bancária, valendo os comprovantes de depósito direto na boca do caixa como recibos de pagamento, ou entrega direta à representante legal do requerente, contra o fornecimento de recibo. Por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 675 Processo 0004849-06.2018.8.26.0286 (processo principal 1005049-30.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.H.P.A.A. - Ante o teor do convênio entre a O.A.B. e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, oficie-se à OAB co